Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dias 10 e 11/12/2009 - Quinta e Sexta-feira.

Contatos e-mail: contatos@cidbrasileuropa.com

Inscrições:
20€ - Estudantes e Licenciados desde 2008
50€ - Outros
 
REALIZAÇÃO:

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito  da PUC/SP
Faria de Oliveira Advogados

APOIOS:

IDCLB – INSTITUTO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS

DR. NUNO PEIXOTO DO AMARAL

CMDH - COMISSÃO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO

APAMAGIS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS

OAB-SP ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SÃO PAULO

AMATRA 2 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO



DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PORTUGAL E NO BRASIL:
Análise contemporânea em face da globalização e da crise econômica


PROGRAMA

Dia 10 de Dezembro de 2009

•09h00 - RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

•09h30 - ABERTURA: Prof. Doutor EDUARDO VERA-CRUZ PINTO (Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Prof. Doutor DIRCEU DE MELLO (Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), e Doutor NELSON FARIA DE OLIVEIRA (Presidente do 2º Congresso Internacional de Direito).

•10h00 - MESA 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DO TRABALHO

Moderadora: Profª. Doutora Paula Costa e Silva (Faculdade de Direito da Universidade Lisboa)

Prof. Doutor Jorge Miranda (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Aspectos de Direitos Fundamentais do Direito do Trabalho

Prof. Doutor Marco Antonio Marques da Silva (Faculdade de Direito da PUC/SP) – A Escravidão Contemporânea, Valorização do Trabalho  e o  respeito à Dignidade Humana.

•11h00 - DEBATE

•11h30 - MESA 2 - A GLOBALIZAÇÃO E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO

Moderador: Prof. Doutor Cláudio José Langroiva Pereira (Faculdade de Direito da PUC/SP)

Prof. Doutor Roque Antonio Carrazza (Faculdade de Direito da PUC/SP) - Tributação e ampliação do mercado de trabalho

Mestre Guilherme Machado Dray (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Teletrabalho e deslocalização do trabalho


•12h30 - DEBATE

•13h00 - ALMOÇO

•15h00 - MESA 3 - TEMPO DE TRABALHO

Moderador: Prof. Doutor Fernando Araújo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Prof. Doutor Marcelo Figueiredo (Faculdade de Direito da PUC/SP)
O tempo de trabalho e os conflitos entre Princípios do Direito do Trabalho e do Direito Administrativo.

Mestre Diogo Pereira Duarte (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Mecanismos de flexibilização do tempo de trabalho

•16h00 - DEBATE

•16h45 - MESA 4 - PROCESSO DO TRABALHO (FALSAS PROVAS)

Moderador: Juiz Desembargador Abrantes Geraldes (Tribunal da Relação de Lisboa)

Doutor Nelson Faria de Oliveira (CID - Congresso Internacional de Direito) – As Falsas Provas e suas consequências processuais para a Justiça e para a Sociedade

Mestre Pedro Madeira de Brito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - A tutela do trabalhador subordinado, os meios de prova e as provas falsas nos tribunais de trabalho e no tribunais administrativos

•17h45 - DEBATE

Dia 11 de Dezembro de 2009

•9h30 - MESA 5 - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Moderadora: Profª. Doutora Ana Maria Martins (Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional - Portugal)

Prof. Doutor Pedro Paulo Teixeira Manus (Faculdade de Direito da PUC/SP) - Formas de garantia de emprego pela norma constitucional e legal

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Causas objectivas de despedimento e «despedimento negociado»

•10h30 - DEBATE

•11h00 - MESA 6 - ATIVIDADE ECONÔMICA, DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

Moderador: Prof. Doutor Marco Antonio Marques da Silva (Faculdade de Direito da PUC/SP)

 Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Direito do Trabalho e Economia: garantismo, flexibilização e flexisegurança

Prof. Doutor Ricardo Hasson Sayeg (Faculdade de Direito da PUC/SP) – A concretização dos direitos humanos ao pleno emprego, sob o ponto de vista do capitalismo humanista

•12h00 - DEBATE

•12h30 - ALMOÇO

•14h30 - MESA 7 – CONVENÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO

Moderadora: Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Prof. Doutor Renato Rua de Almeida (Faculdade de Direito da PUC/SP) – Virtudes e Defeitos das Convenções no Mundo Globalizado"

Mestre Luís Gonçalves da Silva (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Dos efeitos da convenção colectiva de trabalho

•15h30 - DEBATE

•16h00 - MESA 8 – DIREITO DO TRABALHO E OS TRIBUNAIS – VISÃO LUSO-BRASILEIRA DA CRISE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Moderador: Juiz Desembargador Luís Maria Vaz das Neves (Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa - Portugal)

Juiz Conselheiro Pinto Hespanhol (STJ – Portugal)
Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (TST – Brasil)
Juiz Desembargador Alexandre Baptista Coelho (Tribunal da Relação de Évora – Portugal)
Desembargador do Trabalho Carlos Roberto Husek (TRT / São Paulo - Brasil).

•17h30 - ENCERRAMENTO: Prof. Doutores PEDRO ROMANO MARTINEZ (Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Instituto de Direito do Trabalho da mesma Faculdade) e Prof. Doutor ANDRÉ RAMOS TAVARES (Pró-Reitor de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).  

COORDENAÇÃO:

Congresso Internacional de Direito - Doutor Nelson Faria de Oliveira
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  - Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da PUC/SP - Prof. Doutor Marco Antonio Marques da Silva

LOCAL:  
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade – Lisboa – Portugal