Blog
-
Direito em movimento
O significado do 18 de maio para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Página Inicial > Política >
DEMOCRACIA
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.
Leia o caderno especial sobre a Comissão da Verdade publicado pelo Jornal da Câmara.
A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidente da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.
O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça.
Dilma sanciona lei que cria a Comissão da Verdade
Publicado em 18/11/2011 às 23:50 hA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.
Leia o caderno especial sobre a Comissão da Verdade publicado pelo Jornal da Câmara.
A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidente da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.
O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça.
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA | Editor: Jacinto Teles
Leia mais sobre: Política
- Defendida valorização dos profissionais de segurança
- Dilma cobra queda de juros nos bancos privados
- Rollemberg: Dilma precisa vetar Código Florestal aprovado na Câmara
- Ligações perigosas com Cachoeira complicam Senador
- Reforma da Previdência ganha urgência no Senado
- CCJ aprova Estatuto da Juventude após intenso debate
- Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
- Nova medida provisória pode criar patrulha contra o aborto
- Judiciário e Ministério Público terão reajustes em 2012
- Dilma sanciona lei que cria a Comissão da Verdade
