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CONCURSO À VISTA

MTE confirma pedido de concurso para auditor fiscal

Publicado em 10/02/2012 às 08:15 h
Oferta não foi informada, mas sindicato diz que foram pedidas 541 vagas

A Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou à FOLHA DIRIGIDA, na última segunda-feira, dia 6, a informação de que o novo pedido de concurso para o cargo de auditor fiscal está sob análise do Ministério do Planejamento. A oferta, no entanto, não foi informada.

Em 1° de fevereiro, a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosangela Rassy, informou que o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, solicitou a contratação de 541 novos profissionais, em 3 de janeiro.

O cargo de auditor fiscal exige o nível superior, independentemente da área de formação. Os vencimentos iniciais são de R$13.904 (estando incluso R$304 de auxílio-alimentação), de acordo com a tabela de remuneração dos servidores públicos federais, referentes a julho de 2011.

Entre as atribuições dos auditores fiscais se destaca o cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no ambito das relações de trabalho e de emprego.

Atualmente, em todo o país, existem 3.075 fiscais, quando, segundo recomendação da Organização Internacional do Trabalho, esse contingente deveria ser de, pelo menos, 5 mil profissionais. De acordo com o Sinait, cerca de 500 auditores já podem se aposentar, o que torna evidente a necessidade premente de reoxigenação do quadro de pessoal da categoria, através de novos concursos. Não há previsão de quando o Planejamento irá autorizar a nova seleção.

Em geral, os concursos para a categoria atraem um elevado número de pessoas. Cerca de 50 mil pessoas disputaram as 234 vagas oferecidas na última seleção, realizada em 2010, sob organização da Esaf. É comum o órgão convocar mais aprovados do que o número inicial de vagas. Por exemplo, no último concurso, mais de 400 profissionais foram empossados.

Em 2010, na primeira etapa, os candidatos enfrentaram duas provas objetivas, que contabilizaram 150 questões. O primeiro teste foi composto por 70 perguntas, distribuídas pelas disciplinas de Portugues (20), Espanhol ou Inglês (10), Raciocínio Lógico (10), Administração Pública (10), Direito Constitucional (10) e Economia do Trabalho e Sociologia do Trabalho (10).

Já o segundo teste teve 80 perguntas, que versaram sobre as disciplinas de Direito Civil, Penal e Comercial (15), Direito do trabalho (30), Segurança e saúde do Trabalho e Legislação Previdenciária (20), Direito Administrativo e Ética na administração Pública ( l 5).

A aprovação esteve condicionada à obtenção de 40% dos pontos ponderados em cacia uma das disciplinas, desde que tenha obtido 60% dos pontos ponderados no conjunto da avaliação.

Posteriormente, houve um exame discursivo, aplicado aos aprovados na prova objetiva até 702ª posição. Nessa etapa, o conteúdo programático abrangeu Direito Administrativo, Constitucional e do Trabalho, além de Segurança e Saúde no Trabalho. Foram aprovados os concorrentes que obtiveram, no mínimo, 60% dos pontos. Por último, ainda ocorreu uma sindicância da vida pregressa do candidato.

Fonte: Folha Dirigida |  Editor: Jacinto Teles

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