Blog
-
Direito em movimento
Membro da Comissão Organizadora do concurso concorria ao cargo de consultor Legislativo
Página Inicial > Geral >
COMBATE ÀS DROGAS
Heuler Cruvinel: medida vai ampliar o combate às drogas.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/11, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que destina o dinheiro de multas aplicadas a condenados por tráfico de drogas às instituições de tratamento e recuperação de dependentes químicos e também à repressão ao crime.
A proposta acrescenta a medida à Constituição, que hoje já determina que os bens de valor econômico apreendidos na repressão do tráfico sejam revertidos em benefício de instituições de tratamento e atividades de controle e fiscalização.
“A droga é um dos principais flagelos da humanidade. Todo o esforço para a sua contenção deve ser recebido com aplausos”, afirma Cruvinel.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
PEC destina verba de multas do tráfico para tratamento de dependentes químicos
Publicado em 27/01/2012 às 23:53 hA Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/11, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que destina o dinheiro de multas aplicadas a condenados por tráfico de drogas às instituições de tratamento e recuperação de dependentes químicos e também à repressão ao crime.
A proposta acrescenta a medida à Constituição, que hoje já determina que os bens de valor econômico apreendidos na repressão do tráfico sejam revertidos em benefício de instituições de tratamento e atividades de controle e fiscalização.
“A droga é um dos principais flagelos da humanidade. Todo o esforço para a sua contenção deve ser recebido com aplausos”, afirma Cruvinel.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA | Editor: Jacinto Teles
Leia mais sobre: Geral
- Tribunal de Justiça de GO lança edital de concurso com 34 vagas para juízes
- Lei Ficha Limpa será aplicada integralmente em 2012
- Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa
- Julgamento da Lei da Ficha Limpa parou por quê?
- Segurança pública e relações econômicas entre estados serão prioridades do Senado
- Projeto anistia policiais militares de Sergipe punidos por paralisação
- Sequestro de verbas para precatórios anteriores à EC 62/09 tem repercussão geral
- A boa-fé do ministro a serviço de José Sarney
- Na folia todos são PHD\\\'s, mas quando é greve todos são arbitrários
- Emocionada, corregedora do CNJ diz que não dorme há três meses
