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Direito em movimento
O significado do 18 de maio para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
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CIDADANIA E POLÍTICA
Ceará seleciona mais de 2.700 profissionais de segurança pública
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está autorizando para os próximos meses, de uma única vez, a contratação de 2.717 profissionais de segurança pública.
Os concursos visam ao preenchimento de 800 vagas para o cargo de agente penitenciário da Secretaria da Justiça, cujas provas já ocorreram no final de 2011, 740 ao cargo de inspetor da Polícia Civil e 1.000 ao de soldado da Polícia Militar.
Polícia Científica também será contemplada
Já para essa instituição, estão previstas 177 vagas, as quais serão destinadas ao cargo de perito forense (profissional da área de medicina legal), incremento indispensável à Polícia Técnico Científica, que será interiorizada no sertão cearense do Padim Pade Ciço do promotor de justiça Assuero Stevenson.
Datas das provas
As provas para o provimento dos cargos da Polícia Civil, da Polícia Militar e Polícia Científica, ocorrerão respectivamente nas datas de 04 de março, 26 de fevereiro e 15 de abril do ano em curso na capital alencarina.
Exemplo que vem de fora, porém de próximo
O Estado do Ceará inaugurou recentemente moderno presídio na cidade de Pacatuba, região metropolitana de Fortaleza, com capacidade arquitetônica para abrigar 525 presos. A secretária de Justiça, Mariana Lobo promete criar mais de 2.000 vagas neste ano de 2012.
Modernidade com dignidade
O estabelecimento penal é um dos pouquíssimos da América Latina a contar com scaner de corpo, sistema moderno de monitoramento de vistoria, sem a necessidade de expor os visitantes dos presos ao constrangimento de ficar literalmente nus perante os funcionários. Prática que além de grotesca, inibe os familiares, principalmente os idosos, de visitar seus entes queridos confinados nas masmorras brasileiras.
Segurança como diferencial
A unidade prisional conta com 180 câmeras de vigilância que garantem imagens de alta definição, além de dispor de identificação de foto e biometria (identificação digital) para visitantes e operadores do local. Existem ainda indústrias têxteis funcionando no seu interior, o que possibilita a garantia de empregos diretos a mais de uma centena de presidiários.
Custo benefício
A construção, que foi realizada em parceria entre o Ministério da Justiça e o Estado do Ceará, foi orçada em R$ 14 milhões. Para uns pode até representar uma quantia vultosa, entretanto, se levados em consideração os benefícios que vêm com uma obra dessa envergadura, não deve ser assim classificada.
Ressocialização
É visível a harmonia entre segurança e ressoacialização, feito este que não tem sido fácil a tantos gestores incompetentes Brasil afora, Inclusive, os anteriores ao governo Cid Gomes, que chegaram até a idealizar a polêmica e inaceitável privatização de parte do Sistema Penitenciário daquele Estado. Hoje reestatizada devida a intensa mobilização social e à postura do atual governo.
GOVERNO DO PIAUÍ DIRIGE NA CONTRAMÃO
Enquanto isso ocorre bem ali no Ceará, aqui o governador Wilson Martins que também é do PSB, ao invés de seguir as diretrizes políticas administrativas adotadas pelo seu colega de partido, Cid Gomes, no vizinho Estado, está trilhando pela política do “piocerá”, isto é, pelo menos na área da segurança pública, sobretudo no que diz respeito ao efetivo das instituições policiais.
Número de policiais é incompatível com o de habitantes
É extremamente inaceitável e desproporcional o número de policiais em relação ao de habitantes no Estado. Sem falar que inexistem delegados na maioria esmagadora das cidades. A nomeação dos novos delegados de polícia concursados é imprescindível e urgente, haja vista, que, a população que paga altos impostos, não pode ficar à mercê da criminalidade e da impunidade que campeiam de Corrente a Parnaíba.
Carência de agentes penitenciários
As unidades prisionais funcionam hoje com um contingente totalmente insuficiente de agentes. Não obstante haver centenas desses profissionais concursados e formados pela Academia Penitenciária. Portanto, estão aptos a desempenhar a árdua honrosa função penitenciária.
Segurança externa
A situação se agrava ainda mais porque os militares responsáveis pela segurança externa é uma espécie em extinção, ou seja, Penitenciária como a Major César no Município de Altos, funciona apenas com 3 a 4 policiais por plantão. Das 9 guaritas existentes, apenas 2 funcionam. Daí o excessivo número de fugas registrado nos últimos meses.
Superlotação submete presos e servidores a tratamento cruel e degradante
A situação atual dos estabelecimentos penais do Piauí, parafraseando o grande Deoclécio Dantas, é uma lástima! Quer seja pela falta de condições de trabalho ao pessoal penitenciário, quer seja pela deplorável superlotação de presos, principalmente na Casa de Custódia de Teresina, que, embora tenha sido projetada para abrigar inicialmente 130 presos, e posteriormente 320, hoje abriga 800. Fato que, por si só, já caracteriza a plena violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Contato com Jacinto Teles - Cel. nº 86 8863 2254 ou jacintoteles@uol.com.br
CIDADANIA E POLÍTICA
Segurança Pública: Governo do Piauí dirige na contramão
Publicado em 12/02/2012 às 21:00 hO governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está autorizando para os próximos meses, de uma única vez, a contratação de 2.717 profissionais de segurança pública.
Os concursos visam ao preenchimento de 800 vagas para o cargo de agente penitenciário da Secretaria da Justiça, cujas provas já ocorreram no final de 2011, 740 ao cargo de inspetor da Polícia Civil e 1.000 ao de soldado da Polícia Militar.
Polícia Científica também será contemplada
Já para essa instituição, estão previstas 177 vagas, as quais serão destinadas ao cargo de perito forense (profissional da área de medicina legal), incremento indispensável à Polícia Técnico Científica, que será interiorizada no sertão cearense do Padim Pade Ciço do promotor de justiça Assuero Stevenson.
Datas das provas
As provas para o provimento dos cargos da Polícia Civil, da Polícia Militar e Polícia Científica, ocorrerão respectivamente nas datas de 04 de março, 26 de fevereiro e 15 de abril do ano em curso na capital alencarina.
Exemplo que vem de fora, porém de próximo
O Estado do Ceará inaugurou recentemente moderno presídio na cidade de Pacatuba, região metropolitana de Fortaleza, com capacidade arquitetônica para abrigar 525 presos. A secretária de Justiça, Mariana Lobo promete criar mais de 2.000 vagas neste ano de 2012.
Modernidade com dignidade
O estabelecimento penal é um dos pouquíssimos da América Latina a contar com scaner de corpo, sistema moderno de monitoramento de vistoria, sem a necessidade de expor os visitantes dos presos ao constrangimento de ficar literalmente nus perante os funcionários. Prática que além de grotesca, inibe os familiares, principalmente os idosos, de visitar seus entes queridos confinados nas masmorras brasileiras.
Segurança como diferencial
A unidade prisional conta com 180 câmeras de vigilância que garantem imagens de alta definição, além de dispor de identificação de foto e biometria (identificação digital) para visitantes e operadores do local. Existem ainda indústrias têxteis funcionando no seu interior, o que possibilita a garantia de empregos diretos a mais de uma centena de presidiários.
Custo benefício
A construção, que foi realizada em parceria entre o Ministério da Justiça e o Estado do Ceará, foi orçada em R$ 14 milhões. Para uns pode até representar uma quantia vultosa, entretanto, se levados em consideração os benefícios que vêm com uma obra dessa envergadura, não deve ser assim classificada.
Ressocialização
É visível a harmonia entre segurança e ressoacialização, feito este que não tem sido fácil a tantos gestores incompetentes Brasil afora, Inclusive, os anteriores ao governo Cid Gomes, que chegaram até a idealizar a polêmica e inaceitável privatização de parte do Sistema Penitenciário daquele Estado. Hoje reestatizada devida a intensa mobilização social e à postura do atual governo.
GOVERNO DO PIAUÍ DIRIGE NA CONTRAMÃO
Enquanto isso ocorre bem ali no Ceará, aqui o governador Wilson Martins que também é do PSB, ao invés de seguir as diretrizes políticas administrativas adotadas pelo seu colega de partido, Cid Gomes, no vizinho Estado, está trilhando pela política do “piocerá”, isto é, pelo menos na área da segurança pública, sobretudo no que diz respeito ao efetivo das instituições policiais.
Número de policiais é incompatível com o de habitantes
É extremamente inaceitável e desproporcional o número de policiais em relação ao de habitantes no Estado. Sem falar que inexistem delegados na maioria esmagadora das cidades. A nomeação dos novos delegados de polícia concursados é imprescindível e urgente, haja vista, que, a população que paga altos impostos, não pode ficar à mercê da criminalidade e da impunidade que campeiam de Corrente a Parnaíba.
Carência de agentes penitenciários
As unidades prisionais funcionam hoje com um contingente totalmente insuficiente de agentes. Não obstante haver centenas desses profissionais concursados e formados pela Academia Penitenciária. Portanto, estão aptos a desempenhar a árdua honrosa função penitenciária.
Segurança externa
A situação se agrava ainda mais porque os militares responsáveis pela segurança externa é uma espécie em extinção, ou seja, Penitenciária como a Major César no Município de Altos, funciona apenas com 3 a 4 policiais por plantão. Das 9 guaritas existentes, apenas 2 funcionam. Daí o excessivo número de fugas registrado nos últimos meses.
Superlotação submete presos e servidores a tratamento cruel e degradante
A situação atual dos estabelecimentos penais do Piauí, parafraseando o grande Deoclécio Dantas, é uma lástima! Quer seja pela falta de condições de trabalho ao pessoal penitenciário, quer seja pela deplorável superlotação de presos, principalmente na Casa de Custódia de Teresina, que, embora tenha sido projetada para abrigar inicialmente 130 presos, e posteriormente 320, hoje abriga 800. Fato que, por si só, já caracteriza a plena violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Contato com Jacinto Teles - Cel. nº 86 8863 2254 ou jacintoteles@uol.com.br
Fonte: Redação | Editor: Jacinto Teles
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