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Blog do Jacinto Teles

DEBATE ACADÊMICO

VII Semana Jurídica do ICF discute dentre outros temas a Execução Penal

Publicado em 12/11/2011 às 09:15 h
O evento acontece nos próximos dias 11 e 12, e organizado pelo diretório acadêmico de Direito do ICF (DADI) e, neste ano, trabalha o tema Segurança Pública e Estado Democrático de Direito.
Acontece nos próximos dias 11 e 12, a VII Semana Jurídica: um evento que reúne acadêmicos e profissionais da área jurídica. A semana se caracteriza por realizar conferências com a participação de grandes juristas do Brasil e aulas especiais com professores da graduação de Direito.

O evento é organizado pelo diretório acadêmico de Direito do ICF (DADI) e, neste ano, trabalha o tema Segurança Pública e Estado Democrático de Direito objetivando analisar os direitos humanos frente ao sistema penitenciário, tido como ultrapassado, trazendo a tona pensamentos doutrinários acerca de execuções.

Para esta sétima edição, serão discutidos temas como Perfil do profissional de Segurança Pública, análise sócio-psicológica do sistema penitenciário (ressocialização do preso), diretrizes da nova lei da prisão preventiva, execução da pena como função indelegável do Estado, execução criminal e a proteção de direitos humanos fundamentais, entre outros.

As palestras serão ministradas por profissionais renomados do país como o prof. Doutor André Filipe Pereira Reis dos Santos, do Espírito Santo; o procurador federal do Distrito Federal, Sidio Rosa de Mesquita Júnior; o PhD. Diogo Azevedo Lyra, do Rio de Janeiro; além de contar com grandes nomes do cenário piauiense, como Jacinto Teles, especialista em direito público, conselheiro e agente penitenciáriodo; Eugênia Villa, delegada de Polícia Civil; Juliano Leonal, defensor público e outros.

“O congresso pretende levar em consideração os conflitos que vivenciamos frente ao posicionamento dos renomados juristas, na busca por um olhar político-sociológico sobre a Segurança Pública, evidenciando números atualizados sobre a criminalidade em nível estadual e nacional, além de políticas públicas que permitam um melhor controle externo da atividade policial. Assim, será demonstrada a importância de um policiamento ostensivo e preparado para realizar a segurança da população” relata Hassan Said Souza, presidente do DADI.

A Semana Jurídica acontece no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a partir das 14h, no dia 11 de novembro. O evento é realizado desde o ano de 2003, proporcionando aos participantes discussões, aprendizado e rodas de conversa com especialistas da área que mostram seu posicionamento sobre o tema escolhido e experiência vivida em razão do exercício de sua carreira.

Fonte: ICF |  Editor: Jacinto Teles

Sobre o blogueiro Jacinto Teles Coutinho é formado em Direito e pós-graduado em Direito Público a nível de especialização, funcionário público estadual (agente penitenciário), Conselheiro Penitenciário do Estado do Piauí, ex-presidente da FENEPOL(Federação Nordestina dos Policiais Civis), da Sinpoljuspi, FEBRASPAN (Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário) , Diretor Jurídico da Cobrapol (Confederação Brasileira de Policiais Civis); ex-vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina.
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